A movimentação de passageiros do setor aéreo brasileiro teve um crescimento acumulado de 3,71% nos três primeiros meses deste ano. De acordo com o Ministério do Turismo, em comparação ao mesmo período do ano passado, os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 apresentou quase dois milhões a mais de passageiros nos embarques e desembarques domésticos e internacionais. No total, foram 53,3 milhões de consumidores transportados no primeiro trimestre deste ano.
Segundo dados do Ministério dos Transportes, o mês de fevereiro foi o que apontou o melhor desempenho com a maior variação positiva do trimestre, de 5,55%. E de 15 aeroportos incluídos no levantamento, o Aeroporto Internacional do Recife foi o que apresentou a maior variação positiva de passageiros domésticos, de 13,1%. O terminal passou de 1,75 milhão de embarques e desembarques para 1,96 milhão.
Justiça
Uma tutela antecipada de suspensão da cobrança do ISS sobre o valor total da operação foi concedida aos agentes de viagens filiados à Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE). Depois de determinada pela Prefeitura do Recife desde janeiro, a liminar com a decisão foi emitida na última segunda feira pelo juiz Haroldo Carneiro Leão e publicada no síte do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).
A entidade entrou com ação na Justiça contra a prefeitura do Recife depois que a gestão pública iniciou a cobrança no mês de março do ISS sobre o total da operação (o pacote de viagem completo). Anteriormente, era estipulado pelo Código Tributário Municipal que o ISS dos agentes de viagens seria cobrado em cima da comissão. |
