Quatro empresas estrangeiras têm interesse em Viracopos, diz BNDES

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse ontem que o banco já se reuniu com quatro empresas, europeias e asiáticas, interessadas no aeroporto de Viracopos. A ideia é que elas assumam parte ou a integralidade das ações dos investidores privados da concessionária Aeroportos Brasil, que pediu recuperação judicial no último domingo. Os dois sócios privados nacionais da concessionária, UTC e Triunfo, enfrentam graves dificuldades financeiras e não conseguiram pagar as outorgas de 2016 e 2017. No ano passado, entraram com pedido de recuperação judicial e extrajudicial, respectivamente. O BNDES é o principal credor do aeroporto, com R$ 2,6 bilhões da dívida total de R$ 2,88 bilhões. Segundo Dyogo, 70% dos R$ 2,6 bilhões devidos — que incluem crédito e debêntures (títulos da dívida) — estão provisionados no balanço financeiro. Ou seja, o BNDES já reservou uma quantia de dinheiro para uma eventual perda. Mas ainda há dúvidas quanto aos detalhes do processo de recuperação, segundo o presidente do banco:

 

— Estivemos com empresas estrangeiras, entre europeias e asiáticas. Temos muitas dúvidas ainda, como se os créditos das outorgas entram ou não. Isso faz diferença na negociação com o investidor. De acordo com uma fonte a par do processo de recuperação, as outorgas foram incluídas, mas lançadas como valores “ilíquidos”, pois não está claro qual o montante devido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma vez que há uma série de questionamentos. Viracopos não pagou a parcela variável da outorga de 2016 nem a fixa da outorga de 2017, o que soma R$ 195 milhões além de multa. Mas a concessionária alega que há desequilíbrios financeiros ainda pendentes de decisão que somam mais de R$ 3 bilhões. Por isso, não haveria como determinar o valor exato devido. Essas pendências vão desde a compra de um carro de combate a incêndio pela concessionária que não estava previsto em contrato até a obrigação da Anac de desapropriar áreas no entorno do aeroporto que seriam exploradas comercialmente pela administradora do terminal. A agência desapropriou só 12% do previsto, segundo a empresa.

 

 

Com os desembolsos em queda, o BNDES decidiu baratear o custo dos empréstimos pela segunda vez no ano. Desta vez, o banco vai reduzir o chamado spread de risco, que cobre as perdas de eventuais inadimplências. Nas operações diretas (aquelas acima de R$ 20 milhões e que não têm intermediação de agentes financeiros), o spread de risco será reduzido entre 25% e 50%. Nas indiretas, quando há intermediação de agente financeiro, o spread de risco cairá de 0,23% ao ano para 0,15% ao ano.

 

 

 

O PEDIDO de recuperação judicial do concessionário do aeroporto de Viracopos é parte do jogo. Mas são tantas as dificuldades no setor — devido à crise econômica e até ao não cumprimento de compromissos pelo Estado — que é preciso negociar uma saída que preserve a gestão privada de terminais, cujos resultados são positivos para os usuários.