Governo vai mudar modelo para nova privatização de aeroportos

Fonte CONUT - 21/05/2018 - 10h24min
Governo vai mudar modelo para nova privatização de aeroportos
Brasília - A nova rodada de privatização dos aeroportos terá importantes mudanças em relação aos modelos anteriores. Além da concessão em blocos (serão terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste), o governo decidiu que os valores das outorgas a serem pagas anualmente à União pelos novos concessionários serão variáveis: equivalerão a 13% sobre a receita bruta do concessionário a cada ano. O objetivo é garantir a capacidade de pagamento das empresas com prestações compatíveis com seu faturamento. Em contrapartida, os investidores terão que desembolsar à vista, no ato de assinatura do contrato, a metade do lance. No modelo anterior, o adiantamento era de 25%. Nos leilões passados, havia dois tipos de outorgas, com valor fixo e variável (entre 2% e 10% da receita bruta).
 
A mudança foi decidida depois das dificuldades financeiras enfrentadas por concessionárias vencedoras dos leilões anteriores. Foi o caso de Viracopos, em Campinas (SP), que pediu recuperação judicial recentemente e pediu para devolver a concessão. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o objetivo do governo é reduzir o risco para o operador e para a União. O novo modelo pode evitar, por exemplo, a reprogramação do calendário de outorga. Isso já teve que ser feito com Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Brasília, depois que a crise econômica reduziu o movimento nos terminais abaixo do estimado na época dos leilões.
 
Lance Mínimo de até R$ 1 bilhão
 
Os editais deverão ser colocados em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda este mês. A expectativa dos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é lançar os termos definitivos da licitação em setembro e realizar o novo leilão no fim deste ano. O calendário eleitoral não impede essas operações.
 
O lance mínimo pelos três blocos ficará entre R$ 800 milhões eR$1 bilhão (os valores ainda estão sendo definidos) e os vencedores do leilão terão que investir R$ 3,57 bilhões para expandir a capacidade dos aeroportos durante o prazo dos contratos, de 30 anos. Serão leiloados na próxima rodada seis aeroportos do Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), dois do Sudeste (Macaé e Vitória) e cinco do Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças).
Está definido que a Infraero não terá participação nas concessões. No modelo anterior, ficava com 49%. Os vencedores da disputa terão que arcar com o custo do programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários da Infraero que trabalham nesses aeroportos. Durante as audiências, o governo vai bater o martelo se os atuais operadores poderão participar do leilão e se será possível um mesmo investidor arrematar mais de um bloco.
 
Segundo técnicos do governo, há interesse de investidores, sobretudo nos blocos do Nordeste, por causa do turismo e das condições climáticas favoráveis, que permitem operação contínua ao longo do ano. O volume de passageiros nesse bloco poderá subir dos atuais 13,2 milhões em 2017 para 41 milhões em 2049, dizem os estudos. Do investimento total previsto em toda a rodada, R$ 2,12 bilhões serão nos aeroportos do Nordeste. Um dos destaques é Recife, que receberá R$ 854 milhões para a ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pista e pátio de aeronaves, além da construção de um novo terminal de cargas.
 
O governo também recebeu sondagens de investidores sobre os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O principal atrativo é a exploração de petróleo no litoral. Os investimentos previstos nos dois terminais são de R$ 656,2 milhões, e a projeção é que o movimento de passageiros passe dos atuais 3,2 milhões para 8,1 milhões até 2049.

Apesar de os terminais do Centro-Oeste serem de menor porte, também podem despertar o interesse do setor privado por se tratar da maior região produtora de grãos e gado do país. Os investimentos programados somam R$ 798,3 milhões, principalmente no de Cuiabá. O governo estima que o volume de passageiros suba de 3,3 milhões para 9,3 milhões no conjunto dos terminais da região até 2049. 

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