O processo de privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes terá mais uma etapa na próxima semana. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove na quinta feira (21) uma audiência pública para receber propostas de formulação do edital de concessão. A Anac recebe até hoje (14) inscrições dos interessados em participar da audiência que será realizada no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. É necessário enviar e-mail para: concessoes.blocos@anac.gov.br, solicitando a participação.
Ao todo, o governo vai leiloar 13 aeroportos em três blocos regionais. O bloco Nordeste é formado pelos terminais de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o bloco Centro-Oeste. O edital deve ficar pronto em setembro e o leilão acontece até dezembro deste ano, segundo a Anac. As concessões terão prazo de duração de 30 anos.
“O bloco Nordeste, onde o aeroporto do Recife é o destaque, é o mais atraente para os investidores”, afirmou o diretor de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, num workshop sobre o tema realizado ontem na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília.
“A implantação do hub da Azul deu um impulso significativo às operações no Recife, que está na casa dos oito milhões de passageiros. Nossa projeção é que, até o fim do período de concessão, este número chegue aos 24 milhões de passageiros”, afirmou Glanzmann.
O valor da outorga mínima inicial a ser pago antecipadamente pelo consórcio vencedor do leilão é de R$ 360,43 milhões pelo bloco Nordeste. O dinheiro será utilizado para montar o PDV, (Programa de Demissão Voluntária) para os funcionários da Infraero que atuam nos aeroportos leiloados. O grupo vencedor da concessão terá cinco anos para começar a pagar ao governo uma outorga variável, que corresponderá a um percentual da receita bruta do bloco. O percentual inicial será de 3% da receita, chegado a 16,5% a partir do décimo ano de concessão. |
