Sem voos comerciais há mais de dois anos - o último foi no final de maio de 2016 -, o Aeroporto de São José dos Campos ficou de fora de nova rodada de concessões de aeródromos aprovada pelo governo federal.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou a etapa de audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos, seis deles no Nordeste, cinco em Mato Grosso e dois no Sudeste, em Vitória (ES) e Macaé (RJ).
É a quinta rodada de concessões de aeroportos no país, e o de São José ficou novamente de fora. O aeródromo também já tinha sido descartado como prioritário para receber investimentos do governo federal em 2017.
A medida contraria a inclusão do aeroporto de São José em projeto de desenvolvimento da aviação regional lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no final de 2012.
Da lista inicial de 270 aeroportos regionais, o governo do presidente Michel Temer (MDB) reduziu para 53 aeródromos, que receberam investimentos em 2017. São José ficou de fora do pacote.
Sem despertar o interesse do governo, o aeroporto da maior cidade do Vale do Paraíba entrou na mira da Secretaria de Aviação Civil para ser municipalizado, mas o processo também está emperrado.
As conversas entre a pasta e o município começaram há quase um ano, mas até agora não houve definição do tipo de gestão que o aeroporto terá. Hoje, o aeródromo é administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), ligada ao governo federal.
Procurada, a Secretaria de Aviação Civil disse que o município ainda não enviou a documentação necessária para o processo de outorga do aeródromo. A Infraero não comentou o assunto.
"Documentação para pedido de outorga não saiu do município", diz Secretaria
Ao contrário de aeroportos concedidos à iniciativa privada, o de São José dos Campos seria administrado pela prefeitura. A outorga terá que ser repassada do governo federal para o município da RMVale.
O prefeito de São José, Felício Ramuth (PSDB), chegou a liderar uma força-tarefa envolvendo secretários e deputados federais para apoiar a municipalização junto ao governo.
Contudo, a documentação para a outorga nem chegou à Secretaria de Aviação Civil. "Está com o município", informou a pasta.
O aeroporto recebeu R$ 16 milhões em investimentos para ampliar o terminal de passageiros, mas não tem voos comerciais desde maio de 2016. "Queremos outra dinâmica para o aeroporto", disse Alberto Alves Marques Filho, secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de São José. |
