Desde 2011, 10 aeroportos brasileiros já foram concedidos à iniciativa privada: Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Gonçalo do Amarante (RN), Salvador (BA) e Vira-copos (SP). Em sua página, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garante que os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos estão baseados em padrões internacionais e previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela própria agência.
O governo brasileiro tem planos de leiloar, em breve, os últimos 13 aeroportos dos 23 já incluídos no Programa Nacional de Desestatização. Os equipamentos serão leiloados em três blocos regionais. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Recife (PE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Macaé (RJ) e Vitória (ES). Os outros cinco aeroportos compõem o Bloco Centro--Oeste e ficam todos no estado de Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta. As futuras concessões terão duração de 30 anos.
No último dia 29 de maio, a Anac abriu um processo de consulta pública de 45 dias para discutir as minutas de edital e de contrato da nova rodada de concessão. Além de receber contribuições por meio de formulário eletrônico disponível em seu cite, a agência vai realizar quatro audiências presenciais. As sessões públicas vão acontecer em Vitória, em 15 de junho; Brasília, em 18 de junho; Cuiabá, em 19 de junho; e Recife, em 21 de junho.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou, em nota, que o programa de concessões aeroportuárias do governo brasileiro está estreitamente alinhado com os objetivos de ampliação da infraestrutura, ganhos de eficiência na gestão dos ativos e aumento do bem-estar dos passageiros.
Segundo a pasta, nos aeroportos já transferidos à iniciativa privada, estão previstos investimentos de R$ 32 bilhões durante o período das concessões, sendo que, desse total, mais de R$ 17 bilhões já foram realizados. O ministério também destaca que a Pesquisa de Satisfação do Passageiro, realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, mostra uma melhoria de 25% nos indicadores dos terminais privados.
"Todos esses números refletem que o êxito do programa federal de concessões vai muito além da arrecadação de outorgas para o governo, mas representa um significativo incremento da oferta de infraestrutura no País e ganhos expressivos de bem-estar para a população", diz o ministério. |
